Cotidiano

Entenda a proposta de reforma constitucional na Itália

aaaa.JPG RIO ? Entre novembro e dezembro, a Itália votará em referendo uma proposta de reforma constitucional que pode modificar toda a sua estrutura legislativa. Se aprovada, o Senado terá suas funções limitadas e a Câmara de Deputados será a única casa capaz de dar votos de não-confiança ao governo. À frente da campanha pelo pacote de mudanças, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, chegou a prometer que deixaria o cargo se fosse derrotado nas urnas. Entenda os principais pontos sobre a proposta de reforma, que vem causando polêmica na Itália.

A REFORMA: A proposta de redesenhar o Senado tenta evitar que a casa bloqueie legislações por tempo indefinido e possa dar um voto de não confiança ao governo, além de levar menos consultas aos senadores. Os atuais 315 legisladores eleitos diretamente seriam substituídos por 100 conselheiros regionais e prefeitos escolhidos indiretamente, dos quais cinco seriam apontados pelo presidente.

A PROMESSA: Renzi diz que as mudanças reduziriam a instabilidade que deu, em média, pouco mais de um ano de vida a cada governo italiano desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O argumento é que o país, em estagnação econômica, precisa melhorar sua capacidade de enfrentar desafios. Ele promete reverter 500 milhões de euros que seriam economizados em um fundo de combate à pobreza.

AS CRÍTICAS: A oposição defende que a reforma daria poder demais a Renzi. O ex-premier de centro-direita Silvio Berlusconi diz que as mudanças ?levariam a Itália direto à não-democracia?. Especialistas questionam quanto seria economizado, e críticos falam em valores abaixo dos 60 milhões de euros.

AS CONSEQUÊNCIAS DO “SIM”: Os apoiadores de Renzi dizem que a reforma seria uma chance de reduzir a burocracia e a lentidão do Judiciário. O premier promete novas eleições só no fim do seu mandato, em 2018. Mas, no clima de incertezas, especula-se que, com uma eventual vitória, ele poderia antecipar a votação para aproveitar o momento positivo ao seu governo.

AS CONSEQUÊNCIAS DO “NÃO”: A rejeição da reforma poderia desencadear uma turbulência política e econômica, incluindo a volta da recessão na Itália. Pedidos por novas reformas eleitorais poderiam paralisar a tomada de decisões. E, ainda, o Movimento Cinco Estrelas poderia se fortalecer e incentivar um referendo no país sobre a utilização do euro.