BRASÍLIA – A costura que a equipe econômica estuda para ajudar os estados em maiores dificuldades financeiras ? Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ? envolve um amplo programa de recuperação fiscal em troca da concessão de empréstimos da União. Segundo integrantes do governo, a ideia é que esses estados_0306 estados se comprometam com duras medidas de controle de gastos que teriam que ser implementadas num prazo acertado com o Tesouro Nacional. O valor global dos empréstimos ? que poderia ser usado para investimentos ou para pagar as despesas atrasadas dependendo de acordo ? também está em discussão, mas os técnicos adiantam que ele não será elevado e nem cobrirá nenhum rombo globalmente.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o déficit das contas chega hoje a quase R$ 20 bilhões, sendo R$ 12 bilhões apenas com o Rio Previdência. Segundo os técnicos da área econômica, o valor que a União poderia repassar a todos os governadores juntos não chegaria nem ao total do Rio. A concessão de empréstimos, que requer alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não é a saída considerada ideal pelo governo federal, mas seria a única forma de ajudar os três estados. Para eles, não basta a solução que está sendo trabalhando para todos os governadores: renegociar as dívidas com a União por 20 anos, com um prazo de carência de até 12 meses, além de alongar as dívidas com o BNDES por 10 anos.
No início de 2016, quando o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa retomou o diálogo com os estados que havia sido paralisado por seu antecessor Joaquim Levy, o governo chegou a considerar a adoção de um programa de recuperação fiscal semelhante ao recentemente adotado pelos Estados Unidos para Porto Rico, que se declarou inadimplente e tem hoje uma dívida de US$ 70 bilhões. Depois de um acordo fechado entre democratas e republicanos no Congresso americano, o estadoassociado vai renegociar seus débitos e será acompanhado por uma comissão que vai verificar o cumprimento de contrapartidas que serão oferecidas nessa negociação.
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