RIO ? Em código de conduta assinado com a Comissão Europeia, Microsoft, YouTube, Twitter e Facebook concordaram em implementar uma série de ações para limitar a divulgação de discursos de ódio e conteúdos abusivos na internet. Pelo acordo, as empresas se comprometem a manter, dentro da União Europeia, equipes treinadas para responder a denúncias em menos de 24 horas.
? Infelizmente, as mídias sociais são uma das ferramentas que grupos terroristas usam para radicalizar os jovens e racistas usam para espalhar a violência e o ódio ? disse V?ra Jourová, comissária da União Europeia para Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero. ? Esse acordo é um passo importante para garantir que a internet continue um lugar de expressão livre e democrática, onde os valores e as leis são respeitados.
As companhias também se comprometeram a implantar processos claros e efetivos de notificação, educar os usuários sobre que conteúdos não são permitidos, e trabalhar com grupos que monitoram a rede e promovem ?contra narrativas? para desafiar aqueles que espalham discursos de ódio e conteúdos ilegais.
? Nós continuamos comprometidos em deixar os tweets fluírem ? disse Karen White, diretora de Políticas Públicas para a Europa do Twitter. ? Entretanto, existe uma distinção clara entre liberdade de expressão e condutas que incitam o ódio e a violência.
As empresas e a Comissão Europeia se comprometeram a avaliar os resultados do compromisso. Serão realizadas reuniões regulares e uma avaliação preliminar será reportada no fim do ano.