BRASÍLIA ? O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu guerra contra o Ministério Público em discurso nessa quarta-feira. Renan avisou que estava analisando pedido de afastamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e, exaltado, disse que o MP perdeu os “limites do ridículo e do bom senso” com os pedidos de prisão contra ele, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney. No comando da sessão e em tom de desabafo, Renan chamou de “esdrúxula” a decisão de Janot de pedir sua detenção com base nas gravações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos.
Renan insinuou que o Ministério Público está agindo por vingança, afirmando que a força-tarefa das investigações é formada por três procurador que tiveram seus nomes rejeitados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
? Que o Ministério Público cumpra ? cumpra! ? o seu limite constitucional, porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo _ disse Renan, em tom enfático e acrescentando:
_ As instituições não se prestam e não podem servir de biombos para persecuções individuais. Quando há um excesso contra um indivíduo, ele é assimilável, é corrigível. Não poder haver excesso contra a instituição. Dessa forma, fiel à minha conduta, vamos manter a independência entre os Poderes da República e zelar, como sempre o fiz, pelo equilíbrio constitucional.
Renan disse que o Ministério Público age de forma diferenciada com relação a pessoas citadas. E criticou o processo de delação do ex-senador Delcídio Amaral, afirmando que queriam obrigá-lo a gravar os colegas.
Ele disse que esses procuradores que tiveram seus n nomes superiores deveriam se considerar “impedidos” de investigar senadores, assim como ele se sentirá impedido de analisar um dos nove pedidos de afastamento de Janot que tramitam no Senado, caso ele seja citado nas petições.
Ele não citou os nomes, mas foram rejeitados pelo Senado para cargos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Vladimir Barros Aras, Nicolau Dino de Castro Costa Neto e Wellington Cabral Saraiva.
? As votações aconteceram aqui e três ilustres nomes da Força Tarefa foram rejeitados. Talvez não fosse o caso, o bom senso não recomendasse, que essas pessoas continuassem investigando o Senado Federal como instituição, investigando Senadores, abusando do poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal, com pessoas colocadas na convivência dos senadores, ao ponto que tivemos a delação do ex-senador Delcídio Amaral, que foi cassado por unanimidade aqui no Senado Federal, prédatada, ou seja, o Senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então Ministro Aloizio Mercadante, através do seu gabinete, da sua assessoria, e ele ficaria durante seis meses aqui no Senado Federal, gravando os senadores, para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem prova! ? disse ele:
? Da mesma forma que me sentirei impedido toda vez que tratarem do meu nome, acharia que era conveniente, em se tratando do Senado, que esses procuradores também se tornassem impedidos em função do constrangimento que significou as suas rejeições aqui na Casa como indicações do Procurador-Geral da República para o Conselho Nacional do Ministério Público ou para o Conselho Nacional de Justiça.
Renan avisou que anunciará na próxima quarta-feira sua decisão sobre o novo pedido de afastamento de Janot.
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? Já recebemos nove pedidos de impedimento do PGR. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, vamos novamente examinar com o mesmo critério, com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais. Reafirmo que minhas percepções pessoais não contaminam minha condução na presidência do Senado ? disse Renan.
Segundo ele, foram arquivados quatro pedidos. O último pedido foi apresentado essa semana por suas advogadas, pedindo que o afastamento porque Janot não pediu também a prisão do ex-presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff.
? Da mesma forma que decidi nos pedidos anteriores, pretendo decidir com a mesma isenção, com o mesmo equilíbrio nos pedidos que estão a chegar. Se os pedidos forem ineptos, os analisarei e irei arquivá-los. Se do ponto de vista pessoal fizerem alguma citação a mim, não posso vincular à instituição ao meu interesse pessoal, absolutamente. Eu me tornarei impedido ? disse Renan.
O senador disse ainda que já prestou dois depoimentos sobre as investigações da Lava-Jato.
? Todo mundo tem que ser investigado, todo mundo sem exceção. Fiz questão de depor duas vezes, de responder a todas as perguntas que me fizeram. E farei assim com todas as investigações. Mas não é comum e nem é lúcido investigar por citação, por ouvir dizer, por terceiros, por depoimento de terceiros, que não tem nada a ver, fazer dez, 15 citações e pelo mesmo motivo arquivar aqui citações de senadores na mesma citação. Isso não pode acontecer, sobretudo por orientação de um conjunto de uma força tarefa que é composta por três procuradores que rejeitados pelo Senado. Então, todos tenham a absoluta certeza de que eu vou me pautar sempre ? sempre! ? com absoluta isenção, mas com total independência. E eu não ficarei na Presidência do Senado se não puder defender a Constituição ? disse Renan.
O desabafo foi tão contundente que o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu calma.
? Vou pedir um excesso de cautela, de calma, nessas decisões.
O senhor tem a obrigação de zelar pelas prerrogativas, mas também pela imagem no Senado ? disse Cristovam.
? Terei a responsabilidade de consultar a Mesa Diretora, de consultar um a um todos os senadores, para que o Senado não extrapole de sua competência, não cometa os mesmos abusos que cometem contra a instituição ? alfinetou, enfim, Renan.
