SÃO PAULO. Condenada a mais de 19 anos de prisão por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga, Elize Matsunaga pode passar para o regime semiaberto em 2018. A sentença da bacharel em Direito foi lida na madrugada desta segunda-feira.
Elize pegou 18 anos e 9 meses por homicídio sem chances de defesa da vítima, e mais 1 ano, dois meses e 1 dia por destruição e ocultação de cadáver, totalizando os 19 anos, 11 meses e um dia de prisão.
O júri, formado por quatro mulheres e três homens, não considerou duas qualificadoras defendidas pela promotoria. Seriam o ?motivo torpe? (a acusação aponta que ela matou a vítima por vingança, já que era traída, e por dinheiro) e ?meio cruel? (acredita-se que Marcos ainda estava vivo quando foi esquartejado).
A lei diz que o condenado primário que cometeu crime hediondo tem direito à progressão de regime depois de cumprir dois quintos da pena. Ou seja: no caso dela, cerca de oito anos de reclusão.
Elize, no entanto, já está presa desde junho de 2012, em Tremembé, no interior de São Paulo. Contando com esses quatro anos e meio já cumpridos, restaria, então, três anos e meio para ela pedir o benefício.
Há, porém, o desconto de pena pelos dias trabalhados na prisão. Elize atua numa confecção dentro do presídio desde sua entrada. A lei prevê que a cada três dias trabalhados, o detento reduz um de pena. A defesa acredita que ela tenha um ano e meio a ser descontado por causa disso. Logo, ela pode ir para o semiaberto em menos de dois anos.
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Mesmo assim, o advogado de Elize, Luciano Santoro, avisou que vai recorrer da decisão para diminuir a pena da cliente. Ele falou, após a sentença de Elize, que o juiz ?subiu demasiadamente a pena?, e ?não refletiu a decisão dos jurados?.
Ao GLOBO, Santoro explicou que o magistrado não levou em conta o fato de Elize ter confessado que matou o marido, o que reduziria sua pena, nem os constrangimentos que a cliente teria passado nas mãos do pai de sua filha, hoje com cinco anos.
? O juiz desconsiderou a confissão do crime, mas como há orientação do Superior Tribunal de Justiça (STF), a defesa espera reduzir no mínimo 1/4 da pena do homicídio. Além disso vamos também questionar a sentença, porque o juiz desconsiderou as humilhações que ela sofria, reconhecida pelos jurados ao afastar a torpeza ? explicou Santoro.
A defesa vai formalizar o recurso ainda essa semana, mas ele somente será julgado no ano que vem. Enquanto isso, observa Santoro, prevalece a pena atual.
? E a previsão é que em 2018 ela já possa requerer a progressão de regime ? conclui.
