Toledo – Após audiência pública realizada no início do mês com os proprietários de áreas que margeiam a obra de duplicação da BR-163, em um dos trechos partindo de Toledo, sentido Marechal Cândido Rondon, foi realizado o mutirão de desapropriação de 13 a 17 de agosto de 2018 na Subseção da Justiça Federal em Toledo para negociar a desapropriação.
O chamado mutirão de audiências de conciliação foi ajuizado pela Superintendência do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Paraná para alargamentos da faixa de domínio necessários às obras de adequação de capacidade da rodovia BR-163. Ao todo o trecho de duplicação tem 38,9 quilômetros, mas cerca de dois terços das margens deste percurso ainda passarão pelo processo legal de desapropriação em outros momentos.
Segundo o Dnit, desta vez foram realizadas 81 audiências, com homologação de 75 acordos, alcançando assim índice de 92,59% de conciliações, num montante de R$ 5.498.587,57 de indenizações aos expropriados. O valor total estimado às desapropriações era de R$ 7 milhões.
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Ainda de acordo com o órgão, os valores serão depositados pelo Dnit no prazo máximo de 60 dias a contar a partir da data dos mutirões. “Apenas um processo ficou para o próximo mutirão e somente em cinco não houve acordo”, afirmou a superintendência do Dnit em nota.?
Para os processos com acordo, o Dnit já foi incluído na posse para prosseguimento das obras.
“Para os processos sem acordo, será feito pelo Dnit o depósito em juízo do valor avaliado, após o que também obteremos a imissão na posse viabilizando o andamento das obras, paralelamente e de forma independente à discussão no processo judicial sobre os valores”, destacou.
