Cascavel – Dados da SDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) registrou aumento de 90,4% no número de denúncias de violação sexual de direitos de crianças e adolescentes no Paraná entre os anos de 2011 e 2015. Em cinco anos, as queixas passaram de 461 para 878 acusações. No entanto, as variações ano a ano registram índices ainda maiores da participação da comunidade no intuito de evitar ou denunciar um crime contra menores. Em comparação com os anos de 2011 e 2012, o acréscimo foi de 269% por conta das mais de 1,7 mil denúncias em todo o ano. Nos anos seguintes, foram 1.444 em 2013 e 1.237 em 2014, conforme a SDH.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Cascavel, Inês de Paula, o aumento no número de denúncias é o reflexo da responsabilidade de cada cidadão em fazer a sua parte e a garantia de que há segurança nos serviços de atendimento, tanto ao denunciante quanto à criança ou adolescente que teve seus direitos lesados. “Denunciar é responsabilidade de todos. Havendo a denúncia, equipes da secretaria averiguam a veracidade dos fatos. Caso seja constatada a violência, há o acolhimento [do menor] pelo Conselho Tutelar, acionado para que faça todos os atendimentos possíveis à vítima”, explica. Inês esclarece ainda que pode haver a interferência do Poder Judiciário, caso seja necessário, o qual encaminha ao programa Família Acolhedora ou unidades institucionais. “Uma análise é feita para ver se a vítima, que é menor de idade, permanece ou volta ao vínculo familiar, quando a violação ocorre dentro de casa”, acrescenta ela. Todas as denúncias são sigilosas e não há risco de revelar a identidade do denunciante.
A presidente do Conselho Tutelar da região Sul de Cascavel, Maria da Glória Magrin, o cenário da região Oeste é semelhante ao do restante do Estado, visto o número de atendimentos realizados pelo órgão. No ano passado, 2.352 averiguações foram feitas, mais que o dobro de todo o ano de 2014, que teve 1.121 solicitações no município. “Uma rede bem correlata, unida, como são os serviços dos conselhos em todo o País, consegue resolver esse tipo de situação após constatada a violação de direito. Há uma integração cada vez mais fortalecida entre a saúde, assistência social e educação, o que é fundamental para obter bons resultados”, diz Maria.
Meninas representam quase 70% das ocorrências
Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nos últimos cinco anos (2011-2015) as principais vítimas de violação de direitos da criança e do adolescente foram meninas. Elas representam 69,7% de todo o universo que sofreu algum tipo de violência neste período, respondendo por 5.561 casos dos 7.970 registrados no Paraná. A maioria delas possuía, na época do crime, entre 12 a 14 anos. Entre o público do sexo masculino, foram contabilizadas 1.425 violações, 17,8% do total. Outras 984 não foram informadas.
Adolescentes entre 15 e 17 anos também foram vítimas frequentes neste mesmo período, representando 22,3% dos casos. Em seguida estão as crianças de 8 a 11 anos (16,4%), 4 a 7 anos (11%), de até três anos de idade (5,2%) e recém-nascidos, que ocupam o menor grupo, com 0,08% dos casos de violência. Ainda há outros 1.007 casos (12,6%) que não apresentam nenhum tipo de detalhamento.
Segundo Carla Pires, que estuda o tema, há uma grande parcela da população brasileira que vê como natural a violação desses direitos, e não como ação criminal que é. “A violência sexual é crime e o autor está sujeito à prisão. É preciso que a sociedade enxergue o problema e amadureça o tema. As denúncias indicam o problema, que deve ser combatido”, diz.
Carla é coordenadora do programa Infância de Direitos, que foi aplicado recentemente no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, que prevê oficinas, palestras e trabalhos em grupos com os funcionários para combater a exploração infantil. A UHE é a quarta obra do Brasil a receber o Infância de Direitos.
Suspeitos
No Paraná, conforme levantamento da SDH, 7.163 pessoas foram acusadas de violência sexual infantil e adolescente em cinco anos. A maior incidência ocorreu em 2012, com 2.181 suspeitos. A maioria deles são homens, 5.026 no total. Entre as mulheres são 1.442 suspeitas e outros 1.145 não informados.
A faixa etária dos autores divide-se entre 25 a 30 (950 casos), 18 a 24 anos (892), 36 a 40 anos (769), 31 a 35 anos (668) e 46 a 50 anos (453).
O principal local escolhido pelos criminosos é a casa da vítima, pouco mais de 2,2 mil casos dos 7.163 totais. Em seguida, está a casa do suspeito (1.989 casos), outros lugares (708), rua (600), escola (132), trabalho (44), entre outros.
A relação da vítima com o suspeito na maioria das vezes é desconhecida, cerca de 2,4 mil casos durante os cinco anos. As mães ocupam o segundo lugar no ranking de suspeitas no Paraná, com 1.046 casos, seguida pelos pais (1.024), padrastos (818) e vizinhos (483).
