BRASÍLIA – Duas semanas antes de apresentar denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, procuradores da força-tarefa de Curitiba colheram um depoimento extra do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). O interrogatório versou sobre conteúdo já tratado pelo ex-deputado em uma proposta de acordo de delação premiada ainda não homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A inclusão na denúncia de trechos similares ao da delação do ex-deputado irritou o ministro.
Ao recorrer a Corrêa para afirmar que Lula era o comandante de uma organização criminosa entranhada na Petrobras, o procurador Deltan Dallagnol e outros investigadores da Lava-Jato teriam dado a homologação à delação como fato consumado. Ou seja, restaria apenas ao ministro “carimbar” o acordo de colaboração negociado pelos procuradores com os advogados do ex-deputado.
O depoimento de Corrêa é um dos pilares das acusações contra Lula. As declarações de Corrêa contra o ex-presidente foram reproduzidas em pelo menos 17 trechos da denúncia encaminhada à 13ª Vara de Curitiba na quarta-feira. A partir da narrativa do ex-deputado, os procuradores traçam um paralelo entre o mensalão com as fraudes na Petrobras e concluem que Lula, na condição de presidente da República, foi o principal responsável pelos desvios nos dois casos.
“Os indicados para os altos cargos da República cumpriam o compromisso assumido com seus padrinhos, políticos e partidos, de ?prestar favores? a particulares no exercício de suas funções públicas e, em contrapartida, obtinham dos ?favorecidos?, não raro grandes empresas e empreiteiras contratadas pelo Estado, o repasse de centenas de milhões de reais em vantagens indevidas”, afirmam os procuradores numa referência imediata ao anexo 14. O depoimento foi dado ao MPF no dia 1º de setembro deste ano.
Em resposta ao GLOBO, os procuradores disseram, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que Corrêa prestou depoimento extra “espontaneamente,e, portanto, à parte do acordo de colaboração premiada que ainda não foi homologado”. Segundo eles, “houve concordância por parte da defesa, tanto da realização deste depoimento, quanto da utilização das informações colhidas na elaboração da denúncia”.
Para os advogados do ex-presidente, os procuradores usaram na denúncia de elementos sem amparo legal. Sustentam também que as declarações de Corrêa não tem valor jurídico.”O material usado pelo MPF na denúncia na tentativa de superar a ausência de provas, além de não ter qualquer valor jurídico, ainda revela a utilização de elementos sem qualquer previsão legal na peça acusatória”, afirmam os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.