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Crise nos municípios ameaça o 13º salário

Prefeitos vão, em comitiva, pedir dinheiro ao Estado e à União

Ramilândia – Passado o primeiro semestre das administrações municipais na atual gestão (2017/2020), os prefeitos da região oeste do Paraná veem se confirmando na prática aquilo que previam: os cofres municipais estão zerados, resultado de uma das piores crises dos últimos anos.

Ao menos 10% dos 52 municípios que integram a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) já adiantaram que não sabem como vão pagar o 13º salário dos servidores, devido às diversas limitações orçamentárias. Esse é um diagnóstico da própria entidade diante de um momento crítico da economia e que deverá afetar ainda mais aqueles que não tiveram precaução financeira nem formaram caixa para pagar as contas dos próximos meses. 

Para o presidente da associação e prefeito Matelândia, Rineu Menoncin, o Teixeirinha, em cinco anos de governo municipal – já que ele se reelegeu -, o primeiro semestre de 2017 foi o pior cenário para as finanças públicas. “E a tendência é piorar ainda mais neste segundo semestre”, avalia, preocupado.

Ontem e hoje prefeitos da região se reúnem na sede da Amop em Cascavel para discutir ações e tentar, com os governos do Estado e Federal, verbas extras para auxiliar nas despesas municipais. “Hoje a situação é extremamente crítica, principalmente para os municípios menores que dependem quase que exclusivamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para manter suas contas em dia, pois nos últimos meses a queda no repasse foi de 22%, em média”, acrescenta.

Diante disso, ficou acordado que uma comitiva vai visitar o governador Beto Richa ainda neste mês e outra vai a Brasília em agosto, com o pires na mão. 

Situação crítica

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O desespero financeiro nas prefeituras atinge em cheio ao menos metade das cidades do oeste do Paraná. Só respiram com mais tranquilidade as maiores, que tem autonomia financeira, como Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu, e aquelas que recebem royalties.

Os casos mais delicados são das cidades com menos de 5 mil habitantes. Entre os que estão com a corda no pescoço está Ramilândia. Por lá, não se cogita atrasar o pagamento do 13º salário dos servidores, mas o Município diz ter sido afetado duramente pela operação Carne Fraca, na redução da venda da proteína, problema agravado com a queda do repasse do FPM.

O prefeito Wilson Bonamigo esteve ontem em Curitiba, mas a assessoria reforçou que a situação é preocupante: “Somos os primos pobres da região. Não recebemos royalties nem dos lindeiros nem do Parque Nacional do Iguaçu e hoje a nossa maior fonte de renda é o FPM, sendo afetado diretamente pela queda no repasse”.

Pedido de ajuda

Entre as medidas já pensadas pelos prefeitos está a redução forçada de gastos. “A terceirização de alguns setores seria uma boa alternativa. Somente com a folha de pagamento hoje, muitos municípios já chegaram ao limite prudencial”, explica o presidente da Amop, Rineu Menoncin.

Outra medida será uma conversa franca com o Ministério Público que tem desaconselhado os Paços Municipais a reduzirem o atendimento para turno único. “Atender por seis horas seguidas e fechar as portas em um dos turnos é uma medida importante para a redução das despesas, mas o MP tem desaconselhado. Pretendo ter uma conversa franca com a Promotoria explicando que é um caminho importante para que muitos prefeitos não terminem o ano com uma situação ainda mais crítica da que se encontram agora. Isso valeria para novembro e dezembro”, reforça Menoncin.

 

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