BRUXELAS – Crianças imigrantes que chegam à Europa estão expostas a abusos sexuais e trabalho forçado e não têm acesso à educação ou a cuidados de saúde, sendo que algumas são colocadas em centros de detenção, em violação dos seus direitos, afirmou nesta quarta-feira a organização Conselho da Europa.
As crianças estão entre os mais vulneráveis dos 1,6 milhão de refugiados e imigrantes que chegaram à Europa por meio do Mediterrâneo de 2014 a 2016, fugindo da guerra na Síria e em outras partes do Médio Oriente, além de conflitos e pobreza na África.
Num momento em que a União Europeia tenta conter a imigração e reduzir cada vez mais os direitos das pessoas que procuram entrar nos países, grupos de direitos humanos têm alertado de que esta repressão corre o risco de agravar o sofrimento dos recém-chegados, especialmente as crianças.
“Muitas crianças e famílias em toda a Europa vivem em condições abismais”, disse o Conselho da Europa em um relatório. “Muitas vivem em situações precárias e difíceis na Europa, vulneráveis à negligência e à violência.”
CASAMENTOS FORÇADOS
Cerca de 385.000 pessoas com menos de 18 anos pediram asilo pela primeira vez na UE no ano passado, de acordo com a agência de estatísticas do bloco, a Eurostat. Em 2015, cerca de 96.500 crianças desacompanhadas buscaram proteção formal no bloco.
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“As crianças desacompanhadas nem sempre são identificadas, registradas e providas de um tutor. Sem um tutor e cuidados adequados, essas crianças podem estar expostas a sérios riscos de proteção, como exploração sexual, e são mais propensas a desaparecer”, informa o relatório.
“Medidas práticas, como instalações sanitárias separadas por gênero, iluminação melhorada e espaços amigáveis para crianças não só fazem uma enorme diferença para o bem-estar das crianças, mas também podem eliminar os riscos de abuso sexual.”
O documento listou o trabalho infantil e um número crescente de casamentos prematuros forçados como outros riscos graves para crianças imigrantes e refugiadas, que também têm acesso insuficiente aos cuidados de saúde, educação, políticas de integração e informações legais básicas.
Também criticou a detenção de menores de idade, dias depois de o Executivo da UE em Bruxelas incentivar os Estados membros a considerar fazer mais isso para evitar que aqueles cujas propostas de asilo forem rejeitadas fujam antes de serem deportados.
“A falta de alternativas à detenção é um dos problemas estruturais mais prejudiciais a afetar as crianças, que precisa urgentemente ser resolvido”, disse o relatório.
