BUENOS AIRES – A Corte Suprema da Argentina revogou na terça-feira uma medida cautelar de um tribunal regional que revertia uma alta nas tarifas de eletricidade determinada este ano pelo governo Macri, que busca cortar subsídios para reduzir o déficit fiscal do país. A decisão, baseada em argumentos técnicos, é uma boa notícia para a gestão atual, cujos planos para ajustar a economia foram freados no mês passado quando o tribunal supremo bloqueou os fortes cortes de subsídio às tarifas de gás para usuários residenciais.
?Para o Tribunal, carecem legitimação aqueles que iniciaram a causa (contra a alta de tarifas de eletricidade) para atuar em representação de todos os usuários?, sinalizou a agência de notícias do Poder Judiciário da Argentina.
A decisão, tomada por unanimidade pelos cinco membros da Corte Suprema, reverte um freio judicial imposto em julho aos aumentos de tarifas na província de Buenos Aires, o distrito mais populoso do país.
As ações das principais empresas de energia subiram na terça-feira no mercado acionário da Argentina e impulsionaram o índice Merval a níveis recorde.
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As fortes altas nas tarifas de serviços públicos foram o ponto de partida para protestos e geraram mal-estar entre muitos argentinos, que argumentam que não podem arcar com os novos custos em meio À uma elevada inflação e um esfriamento da economia.
Em meados de agosto, a Corte Suprema suspendeu as altas no preço do gás em residências, afirmando que essas elevações devem ser discutidas previamente em audiências públicas. Isso levou o governo a convocar sessões de debate para metade de setembro, onde defenderá um aumento médio de 203% no preço do gás.
?Este aumento de 200% inclui os comércios e as pequenas e médias empresas?, afirmou o senador Federico Pinedo, defensor do governo.
Macri assumiu a presidência em dezembro com a promessa de organizar as finanças da Argentina após uma década de governo centroesquerdista, que implementou subsídios sobre as contas de gás, eletricidade e água. A gestão afirma que é necessário eliminar esses incentivos sobre os serviços públicos para aliviar o déficit fiscal.
