Cotidiano

Consórcio tem até 2ª para definir valores das terras

Prazo foi fixado pelo Estado em reunião em Curitiba

Capanema – Reunião em Curitiba entre os atingidos pela Usina Baixo Iguaçu, consórcio empreendedor, Ministério Público, Secretaria Especial para Assuntos Fundiários e parlamentares, fixou prazos para que a empreiteira, representada pelo diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Felipe Moreira, acene se aceita pagar as indenizações das terras que serão alagadas pela hidrelétrica com base em um estudo de áreas feito por técnicos da Copel na região. O prazo expira na segunda-feira (19).

Além disso, a empresa tem até o dia 5 de outubro para adquirir ou apresentar o compromisso de compra de uma área destinada ao assentamento das famílias.

Conforme o agricultor Sidinei Martini, os atingidos indicaram três locais para serem realocados. Um deles fica próximo ao Assentamento São Francisco, em Corbélia, outro numa área rural de Catanduvas e uma terceira opção entre Cascavel e Toledo. “A expectativa das famílias é de que o acordo fosse efetivado ainda na reunião, e não postergado para a próxima semana. Queríamos ter saído de lá já com a definição dos valores [das indenizações] e o local onde o assentamento será instalado”, diz Martini. “Temos dúvida se a empresa vai realmente apresentar isso dentro do prazo estabelecido”, ressalta.

Caso o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, responsável pela obra que vai atingir cinco municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, as obras podem ser paralisadas mais uma vez. “O Governo do Estado se responsabilizou em parar a construção da usina até que a empresa cumpra com o que foi decidido na reunião”, explica o agricultor. Conforme o Estado, neste caso a sugestão é levar o tema para a arbitragem de um órgão isento. O julgamento deverá levar em conta valores apurados tecnicamente pela Copel, Neoenergia, Secretaria da Agricultura e Abastecimento e o Movimento dos Atingidos por Barragens).

Convênio

Outro assunto resolvido na reunião foi a formalização de um convênio para que o grupo que participa das negociações em nome dos produtores atingidos pela Usina Baixo Iguaçu recebam uma subvenção do consórcio responsável pela obra para contratar apoio jurídico e suporte de agrônomo ou técnico agrícola, além de pagar despesas logísticas.