PEQUIM ? A China, maior emissora mundial de gases do efeito estufa, aprovou no domingo um novo imposto sobre a poluição, mas que não inclui as emissões de CO2. A taxa ecológica, direcionada a empresas e instituições, foi votada pelo comitê permanente do Parlamento chinês, poucos dias depois de uma onda de poluição que deixou parte da região norte do país em alerta vermelho por seis dias.
A nova taxa entrará em vigor em 1 de janeiro de 2018, anunciou a agência oficial Xinhua. A lei fixa o pagamento de 1,2 yuan (cerca de R$ 0,55) por cada unidade de emissões de poluentes. A agência cita como exemplo o dióxido de enxofre. Mas o dióxido de carbono (CO2), principal gás a provocar o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, não aparece na lista de emissões poluentes tributadas.
A lei inclui um imposto para a poluição da água (1,4 yuan, ou R$ 0,65) e também para a poluição sonora (de entre 350 e 11.200 yuans ao mês em função dos decibéis). A taxa aos resíduos sólidos varia entre 5 e 1.000 yuans por tonelada.
As províncias poderão aplicar taxas 10 vezes mais elevadas, mas também reduzir os impostos caso as emissões poluentes sejam inferiores à legislação estatal.
A China anunciou em setembro a ratificação do acordo de Paris sobre o clima, que prevê limitar a dois graus o aumento da temperatura global em comparação ao período pré-industrial. O acordo entrou em vigor em novembro.