BRASÍLIA – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou nesta terça-feira que o Cartão Reforma – que ainda será lançado pelo governo federal – terá como público alvo 3 milhões de moradias onde a renda familiar é de até R$ 1.800. Com o cartão, as pessoas que têm casas sem reboco ou sem banheiro, por exemplo, poderão comprar material de construção para reforma. O empréstimo será subsidiado e a fundo perdido.
O valor médio do cartão será de R$ 5 mil, mas 15% dos recursos irão para os estados e municípios, que vão gerir o programa. Com o dinheiro, os gestores locais vão contratar profissionais que vão ajudar os beneficiários do cartão. Os locais beneficiados serão escolhidos pela prefeitura ou pelo governo estadual, mas desde já estão vetadas áreas de risco.
? O valor médio é de 5 mil reais e 15% é separado para um fundo de assistência social, em que o prefeito contrato um engenheiro, arquiteto, pedreiro, encanador, paisagista, profissionais da área de urbanismo, da área de engenharia, que estão sob supervisão da prefeitura e do estado. Escolhem, de acordo com aquele orçamento que vão receber, áreas de adensamento. Procuram a dona da casa, identifica qual tipo de reforma prioriza, cadastra aquilo, tipifica o valor daquela reforma. Todo esse material é enviado para um sistema nosso ? afirmou o ministro.
? A Caixa Econômica Federal envia o cartão de crédito, em valor especificado para aquele tipo de obra. A pessoa vai para qualquer casa de construção do país. Pega o material, começa a fazer sua obra, ou com ajuda da prefeitura, ou com mutirão, ou porque o marido sabe fazer, ou porque ela sabe fazer. Depois, essa mesma equipe de assistência vai lá e atesta a obra realizada ou não realizada. Informa o sistema e feito ? acrescentou Bruno Araújo.
De acordo com o ministro, há hoje 8 milhões de casas com “déficit de qualidade habitacional”. Em 1 milhão delas, por exemplo, falta até mesmo banheiro. Mas entre as pessoas com renda familiar de até R$ 1.800 reais, alvo do programa, o número cai para 3 milhões de moradias. Segundo Bruno Araújo, o programa não tem relação com o Minha Casa, Minha Vida.
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? Não tem nada de Minha Casa, Minha Vida. São pessoas que construíram sua casinha, não rebocaram. A menina já casou, o marido está morando dentro, já teve filho e a mesma casa agora com duas famílias dentro. Pode estender um cômodo, dois cômodos. O dinheiro só não pode ser usado em áreas de risco ? explicou o ministro.
O programa começará menor em 2017, com R$ 500 milhões, e, no ano seguinte, será ampliado. O ministro afirmou também que nada impede que os gestores locais incrementem os valores repassados pelo governo federal.
? Começamos ano que vem com R$ 500 milhões. Baseado nisso, a gente vai criar critérios (sobre a distribuição de recursos entre os municípios). É o início do programa, não temos capacidade de fazer mais. É um número ainda discreto. O próprio governo precisa aprender a implantar o programa. Então temos que fazer com um grau de responsabilidade para que possamos dar sequência na operacionalização, implantação, aprender a executar, aprender a fiscalizar para entrar em 18 com outro nível de compreensão do programa ? afirmou o ministro.
Na segunda-feira, na “Voz do Brasil”, o presidente Michel Temer já tinha falado do programa, mas sem muitos detalhes.
? O sujeito tem lá a sua propriedade, ele vai querer aumentar um quarto ou vai querer cimentar a casa, ou vai querer ampliar o banheiro, e pra isso nós estamos lançando o chamado Cartão Reforma. O que é o Cartão Reforma? Você terá direito a um crédito, mais ou menos até R$ 5 mil, para poder reformar a sua casa ? disse Temer.
