Cotidiano

Carlos Gomes: Apontamento do TCE-PR reduziu R$ 1,5 mi o valor máximo da licitação

Carlos Gomes: Apontamento do TCE-PR reduziu R$ 1,5 mi o valor máximo da licitação

Cascavel – Está confirmado para a próxima sexta-feira (30) a abertura dos envelopes com os preços ofertados pelas empresas da licitação que definirá quem vai construir a nova Avenida Carlos Gomes, uma das principais vias de acesso à Região Sul de Cascavel. Um apontamento feito pelo o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná conseguir reduzir o valor máximo da licitação que passou de R$ 52.616.631,10 para R$ 51.144.674,40, um total de 2,8% do valor.

O apontamento feito pela Caud (Coordenadoria de Auditorias) do TCE-PR, descreveu a existência de irregularidades no edital de licitação que faz parte do PDU (Programa de Desenvolvimento Urbano) de Cascavel. Com isso, a Prefeitura relançou a licitação o que resultou na redução do valor total, que prevê a revitalização geral da via e a implantação de um binário, com os valores atualizados.

De acordo com o Caud, foi constatada a ocorrência de sobrepreço no orçamento elaborado para a licitação em função da falta de aplicação dos “Benefícios e Despesas Indiretas” diferenciado em insumos asfálticos. Também foi apontada a ausência de elementos mínimos necessários para o projeto de semaforização. O Município já disponibilizou, junto ao instrumento convocatório relançado, os projetos que estavam faltando no documento original.

Conforme o Tribunal, instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o APA é uma oportunidade concedida pelo TCE-PR aos gestores para corrigir falhas verificadas pelo órgão na fiscalização preventiva, sem que seja necessária a abertura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso.

A licitação

A licitação prevê toda a revitalização da avenida e o entorno com a implantação do binário na Rua Alexandre de Gusmão, que é paralela. A empresa que vencer o certame terá que retirar o canteiro central, que terá que ser totalmente demolido. Após a assinatura do contrato, reuniões com o Poder Púbico devem ser realizadas para avaliar qual formato terá menor impacto aos moradores, mas a proposta inicial é que a obra inicie pela Rua Alexandre de Gusmão.

A revitalização está sendo licitada pela Secretaria Municipal de Planejamento com recursos oriundos de empréstimo junto ao Banco Fonplata por meio do PDU. A empresa que vencer a licitação terá um prazo de 15 meses para a execução de todo o trecho e o critério de escolha é o menor valor, ou seja, a empresa que apresentar o maior desconto sobre o valor máximo previsto será declarada vencedora, desde que atenda todos os critérios previstos em edital.

A Carlos Gomes passará a ter três pistas sentido ao bairro e duas sentido ao centro, sendo que em ambos os lados terá uma pista exclusiva para os ônibus do transporte público, com objetivo de melhorar e o fluxo e o tempo de deslocamento dos moradores. A Rua Alexandre de Gusmão também será toda revitalizada e terá uma ciclovia, interligando com a Rua da Lapa.

Transporte público

Outra mudança se refere aos pontos de ônibus, que serão construídos de forma “avançada”, com parte deles sobre a pista, não tendo mais o tradicional recuo, conhecido como “baia”, na pista exclusiva para o tráfego dos ônibus do transporte coletivo. A ideia desta mudança é de agilizar o embarque e desembarque e abrindo a possibilidade de que os outros veículos possam ter acesso, no caso de ter que fazer a conversão à direita. Além disso, na parte detrás do abrigo o pedestre terá um espaço maior para trafegar na calçada.

Novo viaduto

Também já é “visualmente” possível verificar que as obras do novo viaduto da Avenida Carlos Gomes, sobre a BR-277, paralelo a já existente, que começaram no final de abril estão avançando. As alças de acesso da Avenida Carlos Gomes à BR-277 continuam bloqueadas para que a empresa possa executar os serviços, assim como continuam em operação as rotas alternativas que foram criadas desde então e sinalizadas para que os motoristas consigam trafegar na região. O prazo para a construção do novo viaduto é de 9 meses e o valor de investimento é de R$ 4 milhões.

Foto: Paulo Eduardo/OParaná