Foz do Iguaçu – Apesar de ter sido inaugurada para valer apenas na quinta-feira passada, a campanha para a eleição suplementar para a Prefeitura de Foz do Iguaçu, marcada para 2 de abril, já tem dado muito trabalho à Justiça Eleitoral.
No domingo, por exemplo, a juíza Juliana Arantes Zanin Vieira determinou a usuários das redes sociais que retirassem de seus perfis no Facebook uma montagem do holerite do deputado Chico Brasileiro (PSD), candidato a prefeito da coligação Foz Levada a Sério.
De acordo com a magistrada, o post sugere “valores inverídicos do contracheque do candidato, conforme confrontação com o contracheque retirado do portal da transparência”. A montagem também circulou pelo WhatsApp e todos que compartilharam poderão ser responsabilizados judicialmente.
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Em outras duas ações, a mesma juíza determinou a exclusão do Facebook de páginas criadas especialmente para detratar Chico Brasileiro. O compartilhamento do conteúdo dessas páginas também é passível de condenação por crime eleitoral.
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No sábado, Juliana já havia determinado a suspensão de todas as inserções comerciais de 30 segundos que o candidato Phelipe Abib Mansur, da coligação Foz Acima de Tudo, havia gravado para a programação de domingo e ontem na televisão. De acordo com a juíza, o candidato feriu a legislação eleitoral por não ter cumprido a exigência de uso obrigatório de subtitulação (legendas) nas peças publicitárias, conforme determina a Resolução 23.457/2015, do TSE.
