BRASÍLIA – Começou no início da tarde desta quarta-feira a sessão para votar o projeto de terceirização. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a matéria será votada ainda hoje. Mas se depender da oposição, o texto não será apreciado pelos deputados. Ainda não há quórum, mas os presentes no plenário já se revezam ao microfone para defender ou atacar a pauta.
O projeto flexibiliza a terceirização e regulamenta a prestação de serviços temporários. A ideia é ampliar e facilitar a contratação desse tipo de contrato para as empresas. O projeto, por exemplo, amplia o uso de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a se posicionar afirmando que, da forma como é hoje, a legislação engessa a relação de trabalho e impede que as empresas contratem mais.
Mais cedo, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), disse que o projeto retira os direitos dos trabalhadores e que não há acordo possível. Ele mencionou um acordo proposto por Maia, de votar o texto e depois ouvir as centrais sindicais para negociar com o governo vetos, por parte do presidente Michel Temer. Isso, segundo ele, não é aceitável, pois geraria um ?Frankstein?.
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? Estamos mantendo a pressão sobre o Rodrigo Maia para suspender a votação do projeto de terceirização. Esse projeto é um liberou geral. As empresas vão fazer uma pejotização, em vez de contratar os trabalhadores pela CLT, o que provocará prejuízo à renda do trabalhador ? disse.
Ele criticou ainda o fato de o projeto anistiar as multas pretéritas dos patrões e criar a possibilidade de um empregado ser contratado temporariamente por até nove meses. Essa permissão, segundo o petista, vai desestimular as contratações com carteira assinada. O líder do PT aproveitou para acusar Maia de querer votar o texto ?a toque de caixa?.
? Não tem como fazer qualquer acordo. Se esse texto for aprovado, não vai ter mais nenhum trabalhador contratado com carteira de trabalho. Ou ele vai ser PJ ou vai ser temporário. É um projeto que não ajuda em nada o trabalhador brasileiro. E o Rodrigo Maia quer votar a toque de caixa ? reclamou.
