BRASÍLIA – O presidente Michel Temer ratificou nesta segunda-feira o Acordo de Paris, compromisso internacional para reduzir emissões de gases de efeito estufa na atmosfera do planeta. O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões desses gases em 37% até 2025, e em 43% até 2030, tendo como base o ano de 2005. O tratado foi assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff em abril, em Nova York, nos EUA, antes de passar pela Câmara dos Deputados em julho e pelo Senado, em agosto.
Dois meses antes de o acordo ser acertado entre os países, durante a Conferência do Clima de Paris (COP 21), o Brasil já havia anunciado suas metas, consideradas ambiciosas, para a redução de emissões. Com o tratado, os países signatários, entre estes potências como EUA e China, os dois principais poluidores do planeta, terão compromissos de reduções drásticas de emissões, para frear o aquecimento global.
Ao ratificar do acordo, o Brasil também se compromete a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, e alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.
O objetivo global é limitar o aumento da temperatura média mundial em “bem menos” do que 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, com vistas finais ao patamar máximo de 1,5ºC. Quando entrar em vigor – no momento em que pelo menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões globais dos gases de efeito estufa, ratificarem nacionalmente o acordo -, está previsto também financiamento coletivo de no mínimo US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento.
Deve haver, ainda, um mecanismo de revisão das metas a cada cinco anos. 27 países – dos 197 que assinaram – já ratificaram o Acordo de Paris em seus Parlamentos e com seus chefes de Estado.
Para exemplificar a importância do cuidado com o meio ambiente, o presidente Michel Temer, em rápida fala, lamentou que o rio Tietê hoje esteja tão poluído. Temer lembra que, em sua infância na cidade com o mesmo nome do Rio, ele nadava em águas “cristalinas”.
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– Esperamos que o exemplo do Brasil na rapidez da aprovação e ratificação do acordo seja seguido por todos os países, em particular aqueles de importante dimensão econômica – declarou o ministro do Ambiente, Sarney Filho. Também acompanharam o presidente Temer na cerimônia o ministro José Serra (Relações Exteriores) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entretanto, o tom da cerimônia não foi só de festa. Também discursaram integrantes de organizações da sociedade civil do clima.
– Se todos os países signatários do Acordo de Paris forem cumprir religiosamente suas respectivas metas, vamos chegar a 2030 com uma sobre de emissão da ordem de uma China e meia a mais – afirmou Alfredo Sirkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, que falou em possíveis cenários “catastróficos”.
– Muitas vezes, permanecemos deitados no nosso berço esplêndido, celebrando queda no desmatamento na Amazônia na última década, comom se colocar freio naquela imoralidade não fosse só nossa obrigação – disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, pedindo ajuste “urgente” nos objetivos do acordo.
A organização 350.org criticou a “clara indisposição e falta de vontade política para a transição dos combustíveis fósseis a uma economia de baixo carbono”
– Não há mais espaço no mundo atual para “clima-céticos” – disse o ministro José Serra. Ele afirmou que o Brasil está “no começo do começo” em questões climáticas, mas se disse otimista.
