O dia 28 de fevereiro de 2023 se tornou uma data histórica para o Brasil e o Paraguai. Neste dia, a Itaipu Binacional quitou as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), totalizando US$ 115 milhões.
Com a dívida quitada, uma nova etapa foi aberta aos países-sócios que agora vão tratar da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, o que está previsto para ocorrer em agosto deste ano. Para saber os novos passos da Binacional, o Jornal o Paraná entrou em contato com a hidrelétrica para saber que encaminhamentos serão adotados a partir de agora. “A Itaipu Binacional prossegue com a gestão da usina, pautada no compromisso com o cumprimento do disposto nas normas binacionais que regem a entidade, com a transparência e boas práticas adotadas por meio do planejamento, da gestão racional e do fortalecimento dos seus órgãos de governança”, diz trecho das respostas encaminhadas pelo departamento de imprensa Itaipu.
Questionada sobre as possibilidades diante da renegociação do Anexo C, a Itaipu respondeu que ele continuará valendo até que seja revisto, se essa for a decisão dos de Brasil e Paraguai. “Qualquer negociação cabe aos governos dos dois países. A Itaipu (margem esquerda) apenas assessora tecnicamente o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Relações Exteriores sobre o tema”, explicou a assessoria.
Dívida quitada
A liquidação da dívida contraída para o empreendimento de envergadura mundial foi celebrada em cerimônia no Edifício da Produção da usina, com as presenças dos diretores-gerais brasileiro de Itaipu, Anatalicio Risden Junior, e paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo, demais diretores e conselheiros da empresa e autoridades dos dois países.
O ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, gravou uma mensagem em vídeo, transmitida durante o evento. Segundo ele, o pagamento da dívida de Itaipu é um marco que demonstra “não só a grandiosidade desse projeto para a história dos nossos países, mas o caminho para um futuro ainda mais próspero”. O ministro acrescentou que a quitação abre caminho para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina. “A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”.
Foto: Itaipu
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“Investimento colossal” começou a
ser pago ainda na década de 1970
Os financiamentos quitados por Brasil e Paraguai foram empregados não apenas na construção da usina hidrelétrica de Itaipu, mas também em toda a infraestrutura necessária para que o empreendimento pudesse sair do papel, sem a qual a usina não poderia existir (como desapropriação de terras e pagamento das empreiteiras, por exemplo).
Em quase 40 anos de produção de energia pela hidrelétrica binacional, os consumidores brasileiros e paraguaios pagaram US$ 63,3 bilhões para quitar a dívida contraída para construção de toda a infraestrutura exigida para o empreendimento hidrelétrico, dos quais US$ 35,4 bilhões a título de amortização de empréstimos e financiamentos e US$ 27,9 bilhões como encargos financeiros. Essa informação está registrada nas Demonstrações Contábeis da Itaipu (Demonstração da Conta de Exploração), aprovadas binacionalmente pelo Conselho de Administração.
Já o valor histórico, não depreciado, dos ativos da hidrelétrica é de US$ 17,7 bilhões, também registrado nas Demonstrações Contábeis da Itaipu (Balanço Patrimonial). Neste total estão incorporados o Investimento Direto, que corresponde a US$ 12 bilhões, e os encargos financeiros incorridos durante a construção até a entrada em operação de cada unidade geradora, no valor de US$ 5,7 bilhões.
Há registros contábeis de pagamentos de dívida desde a década de 1970, muitos deles para cobrir pagamentos de outros empréstimos contraídos com determinados períodos de carência, face às condições de mercado da época e a impossibilidade de geração de receita pela Itaipu, que ainda não estava em operação. Em 1985, quando a primeira unidade geradora já tinha entrado em operação, o saldo devedor era de US$ 10,5 bilhões.
Segundo a Itaipu, as crises econômicas vividas no mundo afetaram o equilíbrio econômico-financeiro, tornando-se necessária a renegociação de dívidas com diversos credores. Até que em 1996, quando se alcançou o saldo devedor de US$ 19 bilhões, a dívida foi renegociada mediante condições que permitiram à Itaipu retomar seu equilíbrio econômico-financeiro. O saldo devedor dos empréstimos ainda chegou ao seu auge em 2008, atingindo US$ 20,2 bilhões. Contudo, a partir daí, findada a capitalização de encargos e mantidos os cumprimentos dos vencimentos da dívida, as amortizações levaram a um decrescente saldo devedor, que será quitado no mês de fevereiro de 2023.
