RIO – Pressionado pelo tripé desemprego, inflação e juros altos, o brasileiro está buscando fôlego num velho conhecido: o penhor. ?Por no prego? a aliança ?ou uma joia, uma peça de metal nobre, uma pedra preciosa, uma caneta, um relógio de valor ? é uma das formas mais fáceis, rápidas e baratas de obter dinheiro no Brasil. Este tipo de empréstimo cobra juros baixos na comparação com outras linhas: a taxa é de 2,1% ao mês, bem abaixo do cheque especial (até 12,88%) e rotativo cartão de crédito (até 15,99%).
O crédito pessoal, com exigências dispensadas no penhor ? que pode ser contratado sem comprovação de renda, avalista e análise cadastral, inclusive por quem está com o nome sujo na praça ?, tem juro que chega a 5,5% na Caixa. Só o consignado, com desconto em folha de pagamento, tem taxa comparável: até 2,24%.
Não é de se estranhar que a modalidade, operada exclusivamente pela Caixa, cresça sem parar. Na primeira metade deste ano, 693 mil pessoas lançaram mão do penhor e fecharam 4,709 milhões de empréstimos, 7% a mais que no mesmo período do ano passado. Com o maior número operações, as pessoas estão tomando mais dinheiro: volume emprestado neste ano encostou em R$ 7 bilhões, montante 11,5% maior que na primeira metade do ano passado.
Em média, cada tomada sai da agência com R$ 1.340. A grande maioria das pessoas que põem joias e outras peças no prego é do sexo feminino (74%) e metade está no Sudeste. Conforme a Caixa, a maior parte dos itens empenhorados são de ouro.
Diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiro (IBCPF), Marcia Dessen avalia que a modalidade é uma boa alternativa para sair do sufoco. Mas alerta que o alcance do empréstimo é limitado:
? A Caixa aceita somente joias, canetas de valor, relógios de valor, prataria de valor e pedras preciosas ? lembra. ? E a avaliação do bem tende a ser conservadora, ou seja, avaliada abaixo do valor de mercado da mercadoria.
A avaliação, feita na hora em apenas 457 dos 4.200 pontos de atendimento da Caixa, toma em conta apenas o valor objetivo, incluindo pérolas e pedras preciosas incrustradas, sem considerar design ou valor afetivo. Apesar do interesse, a rede de atendimento encolheu: até meados do ano passado, havia avalistas ? e possibilidade de empréstimos com penhor ? em 479 agências. E a Caixa planejava ampliar seus canais, pertindo que a operação fosse realizada por internet.
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O montante emprestado pode chegar a 85% do valor fixado pelo avaliador ? a maioria dos tomadores contrai crédito nessa monta. Empréstimos até R$ 20 mil saem na hora. Esta cifra já foi de R$ 100 mil.
O pagamento pode ser feito de duas formas: em parcela única (penhor tradicional), com vencimento em até 180 dias, podendo haver renovação quantas vezes o cliente quiser, ou parcelado em até 60 meses. Se a opção é pelo penho tradicional, até a data do vencimento, o tomador deve indicar se irá liquidar ou renovar a operação. No caso de optar pela renovação, realiza o pagamento dos juros correspondentes ao novo prazo.
Para Miguel Ribeiro, diretor executivo de pesquisas e estudos econômicos da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças), as opções de renovação e pagamento também favorecem o consumidor:
? Uma importante vantagem é o fato de ser um empréstimo que o consumidor poderá pagar os juros e ir renovando o empréstimo o que então evita ele ter que liquidar mensalmente esta divida como por exemplo é feito em qualquer empréstimo aonde ele terá parcelas mensais a pagar.
Mas é importante ficar atento ao vencimento do empréstimo: após 30 dias de atraso, se não houver renovação, as joias são incluídas em leilão. E, segundo a Caixa, não é preciso nem avisar o cliente. ?Mesmo não sendo obrigatório, a Caixa emite aviso de licitação para todos os clientes que possuem contratos relacionados, além de publicar edital em jornal de grande circulação e em sua vitrine virtual?. O advogado Gustavo Gonçalves Gomes, sócio de relações de consumo do escritório Siqueira Castro, discorda:
? Se, por algum motivo, o banco precisar se desfazer do bem em virtude do não pagamento da dívida, o devedor precisa ser avisado de que o bem poderá ser leiloado ou vendido.
