Brasília – O Banco Mundial entregou ontem aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas. O documento “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil” avalia os gastos sobre três aspectos: o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social.
A conclusão é severa: no Brasil, os governos (federal, estaduais e municipais) gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem plenamente seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres.
Aponta que, nas últimas duas décadas, o gasto público no Brasil aumentou de forma “consistente”, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do País. O déficit fiscal alcança 8% do PIB e a dívida saltou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano.
O Banco Mundial conclui que o governo federal poderia economizar cerca de 7% do PIB com ações que aumentassem a eficácia dos gastos públicos, reduzisse os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população. Incluindo estados e municípios, o ganho fiscal, a economia, chegaria a 8,36% do PIB. O equivalente a mais ou menos R$ 500 bilhões por ano.
Alguns destaques do relatório:
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*Educação: as despesas com Ensino Médio e Fundamental apresentam elevado grau de ineficiência e seria possível reduzir em 1% do PIB os gastos com o mesmo serviço prestado. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. A universidade gratuita é também injusta: 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos. Aos mais pobres, que não conseguem ingressar na universidade pública, resta a opção do Fies.
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