BRASÍLIA – Faltando menos de um mês para as Olimpíadas, os auditores da Receita Federal vão começar a trabalhar com operação-padrão nas fronteiras, portos e aeroportos. A partir de quinta-feira, dia 14 de julho, esses técnicos vão fazer uma fiscalização mais rigorosa em cargas e bagagens, o que tende a tornar todo o processo de desembaraço nas aduanas mais lento. Nas demais áreas da Receita, os auditores vão paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco Nacional), o motivo é o descumprimento do acordo salarial fechado com o governo federal no dia 23 de março. Por meio de nota, a categoria informou que o Ministério do Planejamento não tem mais previsão de quando enviará ao Congresso o projeto de lei de reajuste desses servidores. No texto, os auditores afirmam que, no último dia 06 de julho, tiveram uma reunião ?decepcionante? com o ministro interino Dyogo Oliveira: ?Além de não haver prazo de chegada ao Legislativo, os auditores ainda ouviram dele que há dificuldades técnicas e jurídicas a serem tratadas sobre o bônus de eficiência da categoria (também previsto no projeto de lei)?.
Os auditores também criticaram o fato de, no dia seguinte à reunião, o governo ter anunciado a edição de uma medida provisória (MP) que instituiu o Bônus Especial de Desempenho Institucional para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade.
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? Assim vira o cada-um-por-si. Os auditores não aceitam esse rebaixamento. A MP escancara o desprestígio da Receita Federal. Depois de muitos anos, essa atitude do governo uniu o Fisco na busca pela sua valorização. Há até mesmo a adesão de auditores-administradores de todo o país ? disse Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
O governo firmou, em março, um acordo com os auditores que incluía um reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos e um bônus de eficiência atrelado, entre outros fatores, ao desempenho coletivo da categoria e ao crescimento anual da arrecadação. A correção dos salários deveria começar em agosto, com um ajuste de 5,5%. Já o bônus seria retirado de um fundo próprio do Fisco, que reúne dinheiro das multas aplicadas pela Receita.
