Aliados veem como nulas chances de Dilma governar

RIO E BRASÍLIA ? Aliados próximos de Dilma Rousseff convenceram a presidente afastada de que, mesmo na hipótese de volta ao cargo, revertendo o quadro hoje favorável ao impeachment no Senado, ela não conseguirá chegar ao fim do mandato em 2018. A saída, já aceita por ela, será a convocação de um plebiscito para consultar a sociedade sobre a antecipação das eleições presidenciais. A estratégia foi acertada na manhã da última terça-feira, em reunião de Dilma com governadores petistas em Brasília.

Dilma e os governadores fizeram as contas e tentarão reverter até oito dos 55 votos dados, no dia 12 de maio, pela abertura do processo de impeachment. Como o impedimento definitivo da presidente depende de dois terços dos 81 senadores (54), o novo cenário daria a Dilma uma margem segura para voltar ao Palácio do Planalto. Os problemas enfrentados pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), com destaque para a demissão de dois ministros, são vistos como fundamentais para a virada pretendida pelos petistas.

APOIO DE RENAN

Impeachment

Resignada quanto à impossibilidade de concluir o mandato, Dilma queria, a princípio, propor eleições gerais. Mas foi convencida pelos governadores de que a iniciativa seria fatalmente rechaçada pelo Congresso. Prevaleceu a tese de que o apoio definitivo ao retorno da presidente dependerá de um compromisso claro de Dilma no sentido de abrir mão do mandato em troca de novas eleições. O plebiscito, neste caso, daria à tese de antecipação o aval do eleitorado.

Aliados de Dilma entendem que, para a estratégia funcionar, precisam contar com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de denúncias no Supremo que o envolvem com a Lava-Jato. O prazo regimental para o fim do processo de impeachment é de 180 dias, mas nada impede que possa ser antecipado ? se expirar, pode ser votado depois, mas a presidente volta ao cargo.

DIREITO ADQUIRIDO

Consultado sobre a hipótese, o professor de Direito Constitucional Daniel Sarmento explicou que a antecipação das eleições presidenciais exige uma proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por três quintos do colegiado.

? Há quem sustente que a proposta viola clausulas pétreas da Constituição, uma vez que o mandato conquistado nas urnas seria um direito adquirido. Particularmente, penso que não, já que a iniciativa de antecipar é da própria presidente, detentora de tal direito. A não ser que Michel Temer, como vice eleito, também alegue que o seu direito adquirido está sendo prejudicado ? disse Sarmento.

O constitucionalista também explicou que a convocação de um plebiscito é prerrogativa do Congresso, não da presidente afastada, como defendem os aliados de Dilma.