RIO – O Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, conhecido como Galeão, pode ser relicitado pelo governo federal, reconhece Tarcísio de Freitas, secretário de coordenação de projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo estuda a melhor forma de encaminhar os projetos considerados críticos na área de concessões, que pode acontecer pela revisão de contratos ou por nova licitação. A modelagem final deverá ser apresentada em um mês.
? A situação dos aeroportos do Galeão e de Confins é crítica. O dilema é que há questões macroeconômicas que atingiram frontalmente as concessões e, ao mesmo tempo, em alguns casos, há bids (propostas) irresponsáveis – explica ele, que participou do Fórum Nacional, no Rio, na tarde desta quarta-feira. ? Tem casos que têm que ser relicitados. Na minha opinião pessoal, o Galeão é um deles. O aeroporto não está gerando receita para pagar a outorga.
O Galeão foi arrematado no leilão realizado no fim de 2013 pelo consórcio liderado pela Odebrecht em parceria com a Changi, operadora de aeroportos de Cingapura. O terminal saiu por R$ 19 bilhões, com ágio de 294% sobre o valor mínimo estabelecido pelo governo, que era de R$ 4,828 bilhões.
Freitas explicou que a saída ainda está em estudo. E frisou que o foco está em preservar e dar continuidade à prestação de serviço nos aeroportos, e não no concessionário:
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? É preciso uma alternativa para restabelecer a confiança no setor privado, resolver a questão do financiamento. Isso pode ser feito por meio do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos ou ser relicitado.
O principal dilema nessa tomada de decisão por parte do governo está em haver casos distintos entre as concessões atuais.
? Há questões macroeconômicas que atingiram frontalmente as concessões e, ao mesmo tempo, em alguns casos, bidsirresponsáveis e precisa estabelecer uma forma de garantir a prestação de serviço, a concessão sem necessariamente salvar o concessionário, o que seria muito ruim em credibilidade ? pontuou o secretário.
