BRASÍLIA – Na primeira reunião de líderes após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e estreia do novo líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu explicações genéricas sobre suas conversas comprometedoras gravadas pelo ex-aliado Sérgio Machado e buscou a solidariedade das lideranças da base e oposição. Repetiu o argumento de que estava dando uma opinião pessoal, e não como presidente de Poder.
Renan pediu aos parlamentares para que não se deixe os desdobramentos da Operação Lava-Jato atrapalhar os trabalhos na Casa. Afirmou que é preciso separar a investigação das medidas que precisam ser votadas, principalmente na área de economia. Obteve apoio dos líderes.
Depois da exposição de Renan, os líderes fecharam acordo para votação de uma pauta que inclui alterações no Super Simples das microempresas e autorização para estados usarem parte dos depósitos judiciais para pagar precatórios. A proposta de Desvinculação de Recursos Orçamentários (DRU) que tramita no Senado só será votada depois que proposta semelhante for apreciada na Câmara, excluindo estados e municípios, para não reduzir os repasses de saúde e educação.
A ideia é mostrar que apesar da crise política provocada pelo afastamento de Dilma, a pauta de votações do pacto federativo que pode ajudar o País a retomar o crescimento volta a ser deliberada. O governador de Alagoas e filho de Renan, Renan Filho, participou da reunião e apelou para que fosse votado hoje o projeto que permite uso de depósitos judiciais para quitar dívidas de precatórios.
Renan que reunir os governadores na próxima terça-feira para discutir o projeto , relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que trata da alteração do Super Simples para micro-empresas.
? Retomamos as deliberações. Com toda a crise e conturbação o Senado tem deliberado. O Senado é fator de estabilização, jamais de desestabilização ? disse Renan.
? A ordem é continuar trabalhando. Vamos procurar fazer um parêntese na disputa política e tocar a vida. Na comissão do impeachment pau come, mas vamos tocar a vida, mascar chicletes e chupar cana ? completou o líder Aloysio Nunes.
Presente á reunião, senadores da oposição não fizeram grandes questionamentos sobre a condução de Renan e Aloysio. O ex-líder do Governo Humberto Costa (PT-PE) retorna agora a liderança do PT, e disse que não houve grandes divergências sobre a pauta, porque são projetos que já estavam em tramitação na Casa.
? O presidente Renan vai visitar de novo os líderes dos partidos para atualizar a pauta de prioridades de cada partido para compor uma pauta de votações de consenso. Hoje houve consenso de que vamos votar a DRU, mas desde que não envolva estados e municípios. Saúde e Educação não desvincula ? disse Humberto Costa após a reunião.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que Renan deu explicações genéricas aos senadores sobre as suas falas nas gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Renan repetiu os argumentos de que se tratavam apenas de opiniões. Renan listou fatos para provar que como presidente do Senado agia de forma isenta, independente de suas opiniões. Citou a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a indicação de Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Renan deixou claro que vai agir para não deixar o desenrolar da Lava-Jato contaminar as votações no Senado.
? Ele disse que sabe separar sua função institucional de presidente do Senado de suas opiniões. Não fez um detalhamento, mas um comentário, uma análise geral. Vamos dar seguimento aos trabalhos no Senado. Não é possível paralisar o país, a Câmara, o Senado. E todo mundo que tem o mínimo de consciência sabe que não há força humana capaz de parar a Lava-Jato ? disse Cássio.
Renan voltou a criticar a Lei do Impeachment de 1950, que decide o afastamento do presidente da República por maioria simples. Mas não disse se vai tomar alguma medida prática para mudar a lei.
? É uma lei antiquada. Por maioria simples acaba prejulgando no afastamento do presidente ? disse Renan.
Cássio afirmou que até a próxima semana deve ser definida uma pauta. Citou o projeto que limita os cargos comissionados e o limite de gastos públicos . O projeto é de autoria do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE).