Condições climáticas adversas, escalada nos preços dos fertilizantes, quebra na safra da soja castigaram o setor agropecuário brasileiro em 2022. Agora, no ano de 2023 é a questão política e a previsão na alta dos custos de produção do agronegócio que vem tirando o sono dos produtores. A reportagem do jornal O Paraná, entrevistou o deputado federal paranaense e presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP) para falar sobre os desafios e defesa do setor no Congresso Nacional.
A frente da maior bancada do Congresso, a FPA, Lupion substitui o também paranaense, deputado federal Sérgio Souza (MDB), que comandou a bancada por dois anos.
Lupion destaca que um dos principais desafios do grupo será manter o enfrentamento em favor do setor agropecuário. Segundo ele, a gestão anterior tinha um bom relacionamento com o governo Federal e ele assume com uma oposição ideológica.
“São momentos distintos as duas gestões. A gestão anterior, do deputado Sergio Souza tinha um bom relacionamento com o governo e agora assumo com uma oposição ideológica. Esse será um momento mais combativo em defesa do setor e dos agricultores. Nosso desafio é fazer com que um governo ideologicamente contrário ao setor trate o agronegócio como uma questão técnica e não ideológica. Que nos respeite pelo tamanho e importância do setor. O Brasil é o maior exportador, o produtor precisa ter o respeito do governo.”
Ministério da Agricultura
Uma das principais preocupações da FPA já no início desse ano é quanto as mudanças no Ministério de Agricultura. Em janeiro, o presidente Lula (PT) alterou a organização do governo Federal, separando a antiga pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em novos ministérios. Entre as principais defesas do parlamentar frente a FPA está a permanência da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e da gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) no Ministério da Agricultura.
“Nossa preocupação agora é em relação a estruturação da esplanada dos ministérios. O ministério da Agricultura perdeu muitas funções, como a Conab e a agricultura familiar. O CAR foi para o Meio Ambiente. Isso nos preocupa muito, estamos trabalhando para que esses órgãos voltem ao ministério da Agricultura ou poderemos ter problemas sérios de segurança jurídica. Precisamos demonstrar a força do nosso setor”, disse Lupion.
Apesar das divergências ideológicas com o governo Federal, Lupion diz ter uma boa relação com o ministro da Agricultura. “Com o ministro Carlos Fávaro não temos problemas. O ministro é uma boa pessoa, entende do setor e sabe das necessidades do agronegócio. O que temos que fazer é enfrentar as batalhas para que o ministro e o ministério sejam fortalecidos e respeitados. Afinal, é de lá que sai as principais decisões para o setor do agronegócio.”
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BNDES
Na última semana, a FPA questionou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a respeito da interrupção das linhas de crédito agropecuário. Segundo Lupion, o presidente do BNDES respondeu a crítica da Frente Parlamentar e garantiu que retomará as linhas de crédito com mais recursos nos próximos dias.
“Segundo o BNDES houve escassez de recursos. Mas, prometeram que voltarão rapidamente com as linhas de crédito. Nesse momento tão importante precisamos ter previsibilidade de onde o agricultor vai buscar crédito. Não só o BNDES, mas também os bancos públicos como Caixa Econômica e Banco do Brasil ou em instituições privadas.”
Reforma tributária
Para Lupion, a reforma tributária precisa ser discutida e é de extrema importância. Ele defende que a proposta avance sem prejuízo ao setor agropecuário. “Nós somos favoráveis a reforma. Entendemos que é extremamente necessária, porém, nos preocupamos com prejuízo ao nosso setor, como taxação na exportação, taxação produto primário. Se não houver prejuízo ao agronegócio, apoiaremos e muito.”
O parlamentar também criticou propostas de taxação ao setor, como o projeto que criava o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Paraná, com arrecadação por meio da taxação de produtos agropecuários, proposta que foi retirada logo na sequência.
“Nós somos contrários a qualquer tipo de taxação porque o produtor é responsável por uma grande parcela das dívidas do país. Quando houve essa tentativa no Paraná entendemos que era desconforme e parou na Alep. Se houver no governo Federal, temos uma bancada forte para não deixar passar.”
O deputado paranaense ainda salienta que o Governo Federal precisa apresentar proposta de interesse para o setor. “Até o momento o Governo Federal não tem demostrado isso. Esses primeiros dias foram muito negativos. Acreditamos que precisa melhorar e muito.”
