A operação Carne Fraca causou um profundo trauma no agronegócio brasileiro, com consequentes perdas financeiras interna e externas. Na região oeste do Paraná, uma das maiores produtoras de proteína animal, os impactos também foram profundos e a proteção para que isso não volte a acontecer tem nome: compliance. É o que afirma o advogado especialista no tema William Júlio de Oliveira.
O Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária criou em dezembro passado o Selo AGRO+Integridade, que reconhece empresas que adotam práticas de Governança e Gestão capazes de evitar desvios de conduta e fazer cumprir a legislação, em especial a Lei Anticorrupção 12.846/2013.
No oeste do Paraná, somente as cinco principais empresas do setor cooperativista, por exemplo, são responsáveis por um faturamento anual de R$ 20 bilhões e geram em torno de 40 mil empregos diretos. Todo esse gigantismo se dá porque a região responde por 25% de tudo o que é produzido no Paraná, sendo primeiro lugar na produção de aves, suínos e tilápias e segundo lugar na produção de bovinos do VBP (Valor Bruto de Produção) Agropecuário, índice medido pelo próprio Ministério da Agricultura. Além disso, é cada vez maior e mais evoluído o processo de industrialização de sementes.
O selo
Para Eduardo Amaral, CEO de uma empresa que fornece suporte tecnológico para implantação dos programas de Compliance, inclusive o gerenciamento do canal de denúncias, o lançamento do selo tem como requisitos similares o Programa Pró-Ética da CGU, que, também com base na Lei 12.846/2013, dá diretrizes à implantação do programa de Compliance nas empresas.
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Mais que relacionado à corrupção, o Compliance é um conjunto de regras e procedimentos de auditoria e incentivo a denúncias com o objetivo de prevenir, detectar, interromper e sanar a ocorrência de irregularidades e fraudes, daí a importância no agronegócio, na produção de alimentos e na relação direta com os mercados consumidores.
Oportunidade
O especialista William Júlio afirma que essa é uma excelente oportunidade para as empresas do agronegócio para estruturar na prática seus programas de Compliance e ter um reconhecimento nacional e internacional, ganhando um diferencial competitivo.
No Show Rural
Toda essa discussão se dá diante do contexto da realização do Show Rural 2018. “Essa é a oportunidade de, com o segmento reunido em cinco dias de uma discussão evoluída em um grande show da eficiência tecnológica humana, colocar no debate um tema que ainda nos afronta: a corrupção e suas consequências, e o mais importante: os meios de evitá-las, precavê-las ou minimizá-las”, destaca Eduardo.
