A Secretaria de Estado da Cultura avisa que alguns prazos do cronograma de inscrições para as eleições do Conselho Estadual da Cultura (Consec) foram prorrogados conforme Resolução Nº 014/2017, que pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br. As principais alterações estão relacionadas aos prazos para os representantes das áreas artístico-culturais e período de inscrição dos eleitores.
Os representantes das áreas artístico-culturais têm agora até o dia 27 de abril para fazer o cadastramento ou recadastramento de sua entidade representativa no cadastro de agentes culturais do Paraná.
O resultado, com as entidades habilitadas a indicar representantes, será divulgado no dia 3 de maio no site da Secretaria. De 4 a 8 de maio, estas entidades habilitadas devem enviar o relatório do evento e a relação dos delegados-candidatos definidos como representantes da sociedade civil nas respectivas áreas culturais, com seus respectivos números de RG e CPF, para o e-mail [email protected].
Todos os delegados-candidatos indicados pelas macrorregiões e entidades artístico-culturais deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site da Secretaria para efetivar a candidatura no prazo de 9 a 12 de maio de 2017.
A lista oficial com os nomes dos delegados-candidatos habilitados a participar da eleição será divulgada no mesmo site no dia 15 de maio.
Para votar nos candidatos, os eleitores devem ter idade mínima de 16 anos, fazer parte do cadastro de agentes culturais do Estado do Paraná como pessoa física, e devem fazer inscrição no período de 27 de abril a 19 de maio de 2017.
CONFERÊNCIA ESTADUAL – A escolha dos novos representantes da sociedade civil no Consec será feita em Conferência Estadual convocada pelo Decreto 6485, de 22 de março de 2017. As eleições acontecem nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, de 27 de maio a 11 de junho de 2017.
Serão escolhidos os conselheiros titulares e suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
Para poder concorrer a uma vaga, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Estado e devem estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná, como pessoa física.
Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro pode ser feito no site www.sic.cultura.pr.gov.br.
Ocupantes de cargo em comissão na administração municipal, estadual ou federal não podem se candidatar.
SERVIÇO – Eleições para o Conselho Estadual da Cultura (Consec).
www.cultura.pr.gov.br
Informações: 41 3321-4733 e 41 3321-4777
Cronograma de Inscrições
Até 27 de abril: Prazo para que os dirigentes das respectivas áreas culturais cadastrem sua entidade.
Até 27 de abril: Prazo para os municípios enviarem o relatório do evento com a lista dos delegados-candidatos definidos como representantes da sociedade civil do município.
De 28 de abril a 2 de maio: A SEEC através da Coordenação de Incentivo a Cultura promoverá a habilitação das entidades cadastradas.
3 de maio: Publicação no site da SEEC da lista das entidades habilitadas.
De 4 a 8 de maio: Prazo para as entidades representativas enviarem o relatório do evento com a relação dos delegados-candidatos definidos como representantes da sociedade civil nas áreas culturais.
De 9 a 12 de maio: Período de inscrições para os delegados-candidatos a representantes das macrorregiões e das áreas artístico-culturais.
Até 15 de maio: Divulgação da lista oficial com os nomes dos delegados-candidatos habilitados a participar da eleição.
27 de abril a 19 de maio: Prazo de inscrição para os eleitores.
