Cotidiano

Mais grave do que parece: Desempregados são 24 milhões, diz juiz

Enquanto centrais sindicais preparam um dia nacional de paralisação contra as reformas, o juiz do trabalho Marlos Melek enfrenta um ritmo alucinante de compromissos para ajudar a modernizar e a tornar mais justas as relações entre patrões e empregados no Brasil. E os argumentos de Melek para que mudanças urgentes ocorram são inúmeros e impactantes. Um deles é de que o número de desempregados no Brasil é muito maior do que as aferições oficiais demonstram. “São quase 24 milhões e não 13,5 milhões os desocupados no País”, diz o juiz, afirmando que a situação é muito mais grave do que mostram e aparenta ser.

O número recorde de pessoas sem trabalho não é culpa apenas da mais aguda e longeva crise brasileira, que mantém índices do PIB negativos há três anos. É principalmente das dificuldades históricas de balizar as relações do trabalho em um instrumento com mais de 70 anos e que nenhuma relação tem com a atualidade das empresas, do mercado e dos trabalhadores. “A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) engessa, dificulta e inviabiliza as contratações”, diz o juiz Marlos Melek em encontros com empresários e líderes do setor produtivo em todo o País.

A alteração de um panorama desconectado de um mundo ágil e competitivo depende essencialmente das reformas trabalhista e previdenciária e, caso ignoradas, condenarão o Brasil ao atraso. “E então as coisas ficarão muito piores do que já estão”. Conforme Melek, essa é uma grande oportunidade para que correções de rumo determinantes possam ser feitas e deem uma chance aos brasileiros de construir um país, de fato e de direito, inclusivo e respeitado. O risco às reformas é a pressão de setores que, devido às vantagens que colhem há décadas, preferem condenar o futuro do Brasil e dos seus cidadãos a se integrar a um novo modelo sem as benesses às quais estão tão acostumados.

Reformas

Em recente encontro com líderes e empresários de toda a região em Marechal Cândido Rondon, Marlos Melek falou do texto da reforma trabalhista em elaboração. O juiz pediu empenho a todos para que a atualização das leis que regem as relações do trabalho, de uma vez por todas, saia do papel. Melek é um dos técnicos escolhidos a dedo pelo presidente Michel Temer para refletir, sugerir e levar adiante a tão aguardada atualização das leis do trabalho.

A CLT e a interpretação das mais de 1,4 mil varas da Justiça do Trabalho, cujos juízes decidem do jeito que bem entendem, apresentam riscos gigantescos aos empresários. “Vocês são loucos. Todos os dias colocam seu patrimônio em risco”, lamenta Marlos Melek. Entre pontos importantes da reforma que chega ao Congresso estão a flexibilização, a segurança jurídica e a simplificação. Entre as novidades previstas estão o peso que será dado às convenções coletivas, o fim da obrigatoridade da contribuição sindical e o fracionamento das férias em três vezes.